De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, FÁBIO FARIA, hoje, dia 02/08/2021 (segunda-feira), com duração de 4'40'' (quatro minutos e quarenta segundos). A geração estará a cargo da EBC, Empresa Brasil de Comunicação.