De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, hoje, dia 12.03.2020, quinta-feira, com duração de aproximadamente 2' (dois minutos). A geração estará a cargo da EBC.