Nos termos dispostos no Inciso XII do art. 6º da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão para o pronunciamento da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a ser exibido no dia 18/04/2024, às 20h30, com duração (aproximada) de 5´(cinco minutos). Emissoras de Rádio: Horário: 20h30 (Horário de Brasília). A geração fica a cargo da EBC.