De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro de 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para pronunciamento do Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro, HOJE, dia 23.3.21 (terça-feira), às 20h30, com duração de aproximadamente 4' (quatro minutos). A Geração estará a cargo da EBC, Empresa Brasil de Comunicação.