De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, amanhã, dia 24.12.19 (terça-feira), às 20h30, com duração de aproximadamente 4' (quatro minutos). A geração estará a cargo da EBC.