De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro de 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para pronunciamento do Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, hoje, dia 28.01.22 (sexta-feira), com duração de 4'45'' (quatro minutos e quarenta cinco segundos). A Geração estará a cargo da EBC, Empresa Brasil de Comunicação.