De acordo com o Inciso XII do art. 6º da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a ser realizado neste domingo, dia 28 de julho de 2024, às 20h30, com duração prevista de 7' (sete minutos). Emissoras de Rádio e TV: 20h30 (Horário de Brasília). A geração fica a cargo da EBC.