De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (alterada pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, a ser realizado neste sábado, dia 29.10.2022, às 20h30, com duração de 4'42" (quatro minutos e quarenta e dois segundos).