De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro de 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para pronunciamento do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, BENTO ALBUQUERQUE, hoje, (terça-feira), dia 31/08/2021, com duração de cinco minutos e quarenta e sete segundos. A Geração estará a cargo da EBC.