De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, dia 31.12.2021, com duração de 6'03" (seis minutos e três segundos), a partir das 20h30. A Geração estará a cargo da EBC.