De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, hoje, dia 31.03.2020, terça-feira, às 20h30 (horário de Brasília), com duração de aproximadamente 8' (oito minutos). A geração estará a cargo da EBC.