De acordo com o Art. 5°, inciso VIII, da Medida Provisória n° 870, de 1° de janeiro de 2019, a Secretaria de Governo da Presidência da República convoca Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão para transmissão de pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, dia 23/08/2019, com duração de aproximadamente 4'40 (quatro minutos e quarenta segundos). A geração estará a cargo da EBC, nos termos da Lei 11.652/2008.