De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, dia 09.11.19 (sábado), com duração de aproximadamente 2'30 (dois minutos e 30 segundos). A geração estará a cargo da EBC, nos termos da Lei 11.652/2008.