De acordo com o Inciso VIII do art. 5° da Medida Provisória 870, de 1° de janeiro de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para transmissão de pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, NESTA QUARTA-FEIRA, dia 01/05/2019, com duração de aproximadamente 2'30" (dois minutos e trinta segundos). A geração estará a cargo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).