Estabelecer uma plataforma amigável e extrajudicial na resolução de conflitos que, de outra forma, iriam cair no Poder Judiciário. Esse é o objetivo do acordo entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Defensoria Pública da União.

Ao promover a resolução administrativa dos conflitos, negociada e conciliatória, o acordo busca eficiência e agilidade no atendimento aos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa, projetou os resultados esperados:

“Dessa forma a gente traz economias para o governo, para o Poder Executivo, para o ministério, traz economia para a Defensoria Pública e, o principal, torna a forma de resolução do conflito muito mais rápida. E com isso a gente faz com que o cidadão tenha a resposta a sua demanda, ao seu pleito, muito mais barata e de uma forma mais rápida”.

O protocolo de intenções prevê a criação de uma mesa de negociação permanente entre a DPU e o MDS, com a implementação de câmaras técnicas. Entre os programas sociais que serão contemplados pelo acordo, estão o Bolsa Família e o sistema do Cadastro Único.

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De Brasília, Cecilia Azevedo