Com o objetivo de promover incentivo educacional aos estudantes do ensino médio da rede pública, o Governo Federal criou o Programa Pé-de-Meia.
Para ser contemplado, o estudante precisa estar matriculado no ensino regular da rede pública, pertencer a família inscrita no Cadastro Único, ter frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado no fim do ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Um dos objetivos do Pé-de-Meia é a redução das taxas de abandono e evasão escolar, geralmente causados por desigualdade econômica e falta de mobilidade social. Os principais critérios do programa são relacionados a educação e renda.
O estudante vai receber os recursos numa conta pessoal, tipo poupança social digital, e os valores não vão entrar no cálculo da declaração de renda familiar e no recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.
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De Brasília, Cecilia Azevedo