MME publica agenda regulatória de eficiência energética 2025-2027
Para este ano, o destaque é o estabelecimento de índices mínimos de eficiência energética para novas edificações e, também, a regulamentação de equipamentos consumidores de energia elétrica. E mais: MME e PPSA discutiram detalhes sobre os leilões de petróleo e gás natural que acontecem em 2025.
28/03/2025
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O Ministério de Minas e Energia deu mais um passo para a melhoria da eficiência energética das novas edificações a serem construídas no País e a regulamentação de equipamentos consumidores de energia elétrica.

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a atualização da agenda regulatória do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética até 2027.

Agora, tanto o consumidor quanto a indústria terão conhecimento do que poderá melhorar em termos de eficiência energética, inclusive equipamentos consumidores de energia elétrica como fornos e fogões. Refrigeradores comerciais com relevante consumo energético também serão regulamentados.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, destaca o avanço dos índices mínimos de desempenho energético como um importante indutor de desenvolvimento tecnológico do setor.

Barral enfatizou a importância da produção de equipamentos de qualidade, que permitem trazer economia na renda e conforto da população brasileira, protegendo, principalmente, os consumidores mais vulneráveis.

O MME é o órgão responsável pelo estabelecimento de índices mínimos de desempenho energético para todas as construções e equipamentos consumidores de energia produzidos ou comercializados no país.

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Leilões de petróleo e gás natural movimentam mais uma vez a linha de frente do MME. Em reunião, esta semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Pré-Sal Petróleo, PPSA, trataram do assunto focados na definição dos principais parâmetros para a comercialização de cerca de 70 milhões de barris. Será o 5º Leilão de Petróleo da União, marcado para junho. O edital deve ser lançado já na próxima semana.

O ministro de Minas e Energia Substituto, Pietro Mendes, destacou a importância da iniciativa para ampliar a previsibilidade do mercado e fortalecer a segurança energética do país. Segundo Mendes, a estruturação de leilões estratégicos, vão garantir maior eficiência na comercialização dos volumes da União, atrair investimentos e beneficiar diretamente os interesses nacionais.

No caso do leilão de petróleo, a PPSA já estima que o maior volume de cargas virá do Campo de Mero, localizado na Bacia de Santos, com mais de 50 milhões de barris a serem comercializados em 12 meses.