O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania continua com inscrições abertas para o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos, até 15 de junho.
A iniciativa visa reconhecer e valorizar a promoção e defesa dos direitos fundamentais no Brasil.
Podem concorrer pessoas físicas e jurídicas de direito privado. Quem for premiado vai receber estatueta e menção em publicação no Diário Oficial da União e também em uma cerimônia que deve ocorrer no segundo semestre.
Nascido em 1830, na Bahia, Luiz Gama era filho de um português com Luiza Mahin, reconhecida mulher negra que participou de diversas insurreições de escravizados. Apesar de ser livre, foi vendido pelo pai como escravizado para pagar uma dívida de jogo. Fugiu aos 18 anos e passou a ouvir as aulas do curso de direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi assim que ele começou a atuar na defesa jurídica de negros escravizados. Foi jornalista, escritor, poeta e líder abolicionista.
Mais informações em gov.br/mdh.
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O Ministério de Portos e Aeroportos deve anunciar, em breve, o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens de R$ 200.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta semana, o ministro Silvio Costa Filho, informou que o público-alvo serão aposentados e alunos do Prouni. Um público de cerca de 21 milhões e 700 mil pessoas.
A expectativa, segundo ele, é anunciar o programa já com 5 milhões de passagens sendo oferecidas pelas companhias aéreas.
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Na preparação para que a Amazônia seja sede da COP 30, o governo federal criou uma coordenação central para organizar, monitorar e impulsionar todas as ações governamentais, nas diferentes esferas.
Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decreto que institui a Secretaria Extraordinária para a COP 30.
A Conferência do Clima está prevista para novembro de 2025.
Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília