A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo para agilizar a análise de solicitações de reparação por danos morais a anistiados políticos no Nordeste. O modelo pode ser expandido para todo o Brasil.
O acordo envolve um escritório de advocacia que representa anistiados na região. Por meio da negociação extrajudicial, vai ser possível acelerar os processos e reduzir custos, evitando litígios. As demandas, após análise, seguem para homologação judicial e para a emissão de requisição de pagamento.
Até agora, a AGU já firmou mais de 1.200 acordos judiciais em processos de anistia, com pagamento de mais de R$100 milhões. Segundo o órgão, o novo modelo de negociação busca ampliar a celeridade e a eficiência dos processos, com o potencial de ser replicado em outras regiões brasileiras.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé