O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (17), uma nova lei que amplia a assistência estudantil no Brasil. O anúncio foi feito durante o 60º Congresso da UNE, a União Nacional dos Estudantes, em Goiânia.
A nova lei garante recursos do Fundo Social para apoiar jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, os que entraram na faculdade por meio da Lei de Cotas.
De acordo com o Governo Federal, o dinheiro vem da exploração de petróleo e gás. E vai ser aplicado na Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e em programas similares de estados e municípios. Segundo o Governo, a medida garante acesso à alimentação, transporte, moradia, saúde, inclusão digital e outros benefícios essenciais para a permanência dos estudantes no ensino superior.
A legislação também prevê a criação de um Sistema Nacional de Informações e Controle, com divulgação obrigatória dos dados em portais de transparência.
Durante a cerimônia, o presidente também homenageou os jovens que morreram em um acidente rodoviário a caminho do congresso.
O Congresso da UNE, que vai até o dia 20 de julho, é o maior espaço de encontros e debates entre jovens universitários, e reúne mais de 10 mil estudantes de todo o Brasil.
Com supervisão de Ana Gabriella Sales, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.