O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (16), um decreto que regulamenta o programa BR do Mar. A meta é estimular a cabotagem no transporte de cargas por navios entre portos do Brasil. Com a medida, o Governo Federal quer reduzir o custo do frete e o impacto ambiental.
A nova regra prevê que o frete fique até 15% mais barato. E a economia anual pode chegar a R$ 19 bilhões para empresas e consumidores.
O programa BR do Mar prevê mais rotas, mais empregos e incentivo a embarcações menos poluentes. Empresas brasileiras de navegação vão poder alugar navios estrangeiros sustentáveis. Se tiverem navios próprios, será possível ampliar a frota com afretamento.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, em 2024, a cabotagem movimentou 213 milhões de toneladas no Brasil. Esse método de transporte representa 11% da carga transportada no país.
Com supervisão de Ana Gabriella Sales, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.