Brasil mantém flexibilização para entrada de cães e gatos vindos de zonas de conflito
Medida emergencial permite que os tutores ingressem no Brasil com os pets sem a apresentação imediata de documentos sanitários; responsáveis passam a ter prazo de 30 dias para regularizar a situação.
02/10/2024
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O Ministério da Agricultura e Pecuária decidiu manter a flexibilização das regras para a entrada de cães e gatos de cidadãos repatriados e refugiados das regiões de conflito do Oriente Médio.

O objetivo é facilitar o processo de ingresso desses animais no Brasil em situações emergenciais.

O protocolo especial para animais de estimação vindos dessa região, que inclui o Líbano, por exemplo, permite que os tutores ingressem no Brasil com os pets sem a apresentação imediata de documentos sanitários, como o Certificado Veterinário Internacional, exigido em condições normais.

Na chegada, os responsáveis deverão assinar um Termo de Conduta se comprometendo a regularizar a vacinação dos animais em até 30 dias, enviando a documentação necessária para as autoridades competentes.

O Ministério alerta que a medida vale apenas para os casos em decorrência dos conflitos armados no Oriente Médio ou no Leste Europeu.

Para aqueles que estão em trânsito com destino a outros países, o Ministério recomenda a verificação das exigências sanitárias junto às autoridades do país de destino.

Para mais informações acesse gov.br/agricultura.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Luciano Seixas.