O Ministério da Cultura prorrogou o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal enviem o Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A data, que antes era 31 de agosto, agora vai até 19 de setembro. A medida atende a pedidos de associações municipalistas e não altera o calendário de repasses, previsto para setembro.
Até o momento, apenas 40% dos municípios e 37% dos estados concluíram o envio. Para garantir acesso aos recursos, os entes precisam ter executado pelo menos 60% do primeiro ciclo e registrar o novo plano na plataforma CultBR, com participação da sociedade civil.
O Ministério informa que quem não apresentar o documento dentro do prazo não poderá receber os repasses. Para apoiar gestores, foram disponibilizados plantões de atendimento, guias de orientação e videoaulas no canal da Cultura.
A consulta pública é etapa obrigatória para a validação do plano e deve contar com a participação dos conselhos de cultura locais.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.