O governo federal anunciou as primeiras medidas contra fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. Doze associações suspeitas tiveram bens bloqueados, somando mais de R$ 2 bilhões, que serão usados para ressarcir os prejudicados.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius de Carvalho (Controladoria-geral da União), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciaram as principais ações já tomadas até o momento e os próximos passos.
A partir de 13 de maio, o aplicativo Meu INSS vai informar os beneficiários sobre descontos realizados por sindicatos ou associações. Caso não reconheçam a cobrança, aposentados e pensionistas vão poder contestá-la diretamente pelo aplicativo.
As entidades vão ter 15 dias úteis para comprovar autorização, e, se não conseguirem, mais 15 dias para devolver o valor ao INSS, que deverá repassar aos lesados. A responsabilidade da prova será das entidades, e o governo reforça que os canais oficiais são o telefone 135 e o aplicativo.
A ação faz parte da Operação Sem Desconto, iniciada em 23 de abril pela CGU e Polícia Federal.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo