O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (11), em Linhares (ES), o início do pagamento de R$ 3,7 bilhões para pescadores e agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O benefício, parte do Novo Acordo do Rio Doce, vai contemplar cerca de 35 mil pessoas com repasses mensais por até quatro anos.
De acordo com informações do Planalto, cada beneficiário receberá um salário mínimo e meio por mês durante três anos e mais um salário mínimo no quarto ano. Os pagamentos vão ser feitos por meio do Programa de Transferência de Renda, dividido em dois eixos: o PTR-Rural, para agricultores familiares, e o PTR-Pesca, voltado a pescadores artesanais. A Caixa Econômica Federal será responsável pelos repasses.
O governo federal também anunciou mais de R$ 25 milhões para reforçar o Sistema Único de Assistência Social em 49 municípios da Bacia do Rio Doce. Além disso, lançou o PROPESCA, plano que vai investir R$ 2,44 bilhões na reestruturação da pesca no Espírito Santo pelos próximos 20 anos.
As medidas fazem parte do Acordo de Reparação de R$ 132 bilhões, firmado entre a União, os estados de Minas e Espírito Santo e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. Os recursos vão ser destinados a ações sociais, ambientais, econômicas e à recuperação de áreas atingidas pelo desastre.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.