O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, está organizando a entrega de certidões de óbito retificadas às famílias de 414 vítimas da ditadura militar. Entre elas, está a família do ex-deputado federal Rubens Paiva, que manifestou o desejo de receber o documento junto a outras famílias.
A retificação dos documentos segue uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a inclusão da causa de morte como “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição política do regime instaurado em 1964”.
As famílias interessadas devem entrar em contato com a Comissão, informando o local onde preferem receber os documentos. As cerimônias vão incluir pedidos formais de desculpas e homenagens às vítimas.
Os cartórios têm até 30 dias, após o envio de informações pelo CNJ, para emitir as novas certidões. A previsão é que os primeiros documentos sejam entregues nas próximas semanas. As datas das solenidades vão ser divulgadas em breve.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade