O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar que inclui o programa Tax Free na reforma tributária, permitindo que turistas estrangeiros recebam devolução de impostos sobre produtos adquiridos no Brasil. A iniciativa busca atrair visitantes internacionais e aumentar o consumo no comércio local, gerando mais empregos e renda.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou que o Tax Free torna o Brasil mais competitivo no cenário global, potencializando a receita do setor turístico e consolidando destinos nacionais como atrativos para estrangeiros. Em 2024, o Brasil já havia registrado recorde de 6,6 milhões de turistas internacionais, e a expectativa é de que o programa amplie ainda mais esses números.
Um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFec-RJ) aponta que o Tax Free tem o potencial de injetar mais de R$ 2 bilhões na economia.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé