Governo Federal publica novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul
Uma das medidas abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões e outra autoriza concessão adicional a assentados da reforma agrária.
23/10/2024
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Medidas em apoio à população do Rio Grande do Sul, que enfrenta os efeitos das enchentes ocorridas em maio deste ano, foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23 de outubro.

Uma é delas é uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões de reais para Operações Oficiais de Crédito que apoiem ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e de enfrentamento de calamidades públicas. E a outra, é o um decreto que autoriza a concessão adicional de crédito de instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária também afetados pelo evento climático extremo.

Nove famílias assentadas do Rio Grande do Sul foram as primeiras a assinar contratos do crédito de instalação, na modalidade habitacional. Cada família terá acesso a R$ 75 mil . Outras 87 famílias da Região Metropolitana e do Vale Taquari também vão acessar os recursos para habitação. Todas tiveram suas residências afetadas, com laudo de vistoria elaborado por responsável técnico contratado pelo Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Luciano Seixas.