O Ministério de Minas e Energia publicou portaria que define novas diretrizes para a operação de usinas termelétricas em condição diferenciada, a fim de atender a demanda por energia em momentos de pico.
Segundo a pasta, a norma, que consolida sugestões recebidas em Consulta Pública, é um passo importante para garantir ao país um sistema elétrico mais eficiente e seguro.
A iniciativa, alinhada com as decisões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, permite que as usinas operem de forma mais flexível, de acordo com o interesse do agente e condições específicas. Essa flexibilidade, de acordo com o MME, garante suprimento mais rápido e eficiente da energia, contribuindo para reduzir os custos de operação do sistema.
A Portaria, que tem vigência até 31 de março de 2025, amplia as opções do ONS, Operador Nacional do Sistema Elétrico, para acionar os recursos de forma competitiva, priorizando a modicidade tarifária e a segurança do sistema. A medida não afeta os contratos já firmados pelas usinas.