O Governo Federal deixou em aberto o prazo para que municípios elaborem projetos de mobilidade urbana. A nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2025, não tem prazo fixo de inscrição. Isso permite que os gestores amadureçam melhor suas propostas antes de enviá-las.
Até agora, o Ministério das Cidades já recebeu 43 projetos, somando uma demanda de R$ 12 bilhões. Os investimentos se concentram em dois eixos: renovação de frota e obras de mobilidade para grandes e médias cidades. Estão disponíveis mais de R$ 4 bilhões para veículos e outros R$ 4 bilhões para infraestrutura, com recursos do FGTS.
A seleção será feita conforme análise técnica do Ministério das Cidades. Os estados que mais apresentaram propostas foram Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Elas podem ser enviadas por meio da plataforma Transferegov, no caso de órgãos públicos, ou via carta-consulta, para o setor privado. O processo inclui avaliação de enquadramento, análise financeira e revisão técnica.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho