Das 4.910 redes que pactuaram matrículas no programa Escola em Tempo Integral, 2.461 finalizaram, até 30 de abril, a declaração de dados para o ciclo 2024-2025. O número representa 50,1% do total e equivale a 224.011 matrículas declaradas, segundo o Ministério da Educação (MEC).
O prazo para que estados e municípios concluam a etapa vai até sexta-feira, 9 de maio. A declaração deve ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no Módulo ETI 2024/2025. Essa etapa é obrigatória para que os entes recebam recursos da assistência financeira do programa.
Entre os estados, apenas Rio Grande do Norte, Tocantins, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina finalizaram a declaração. No total, as redes estaduais declararam apenas 8,5% das matrículas pactuadas. As regiões Sudeste e Centro-Oeste ainda não registraram nenhum dado.
Entre as redes municipais, mais de 50,3% finalizaram a declaração. Municípios com até 20 mil habitantes lideram a adesão, com quase 53% de matrículas declaradas.
Segundo o MEC, no primeiro ciclo do programa, entre 2023 e 2024, foram registradas mais de 965 mil matrículas em tempo integral. Até 2026, o objetivo do governo federal é apoiar a criação de 3 milhões e 200 mil novas matrículas em todas as etapas e modalidades.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé