De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (alterada pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, a ser realizado hoje, terça-feira, dia 29/03/2022, às 20h25 (horário alterado), com o tempo estimado de 4'23" (quatro minutos e vinte e três segundos). A Geração estará a cargo da EBC.