Uma Medida Provisória assinada nesta sexta-feira (5) pelo presidente Lula permite a renegociação de dívidas de agricultores. É o Desenrola Rural 2, que destina R$ 12 bilhões em crédito para apoiar até 100 mil produtores em todo o país. A medida beneficia pequenos, médios e grandes agricultores afetados por secas e enchentes nos últimos cinco anos. O prazo de pagamento será de até nove anos, com carência de um ano e juros abaixo do mercado.
Produtores do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, terão taxa de 6% ao ano, com limite de até R$ 250 mil. Médios produtores vão ter até R$ 1 milhão e meio, com juros de 8%. Os demais, até R$ 3 milhões, com taxa de 10% ao ano.
Para aderir à renegociação, o produtor precisa comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período.
O agricultor deve procurar o banco ou instituição financeira onde contratou o financiamento, ou buscar atendimento nos pontos de apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sindicatos e cooperativas. O financiamento será operado por bancos públicos, privados e cooperativas, com apoio do BNDES.
A estimativa do governo é alcançar 96% dos pequenos e médios agricultores endividados.
Com supervisão de Ana Gabriella Sales, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.