A conta de luz de agosto virá com desconto para cerca de 97% dos consumidores residenciais e rurais. O bônus vai ser aplicado automaticamente na fatura de quem consumiu até 350 quilowatts-hora em pelo menos um mês de 2024.
A medida faz parte da distribuição de quase R$ 937 milhões do resultado positivo da parte brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional. A decisão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com base em dados da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que administra a Conta de Itaipu.
O valor do desconto vai ser proporcional ao consumo. Para quem consome cerca de 118 quilowatts-hora por mês, o crédito vai ser de R$ 11,59. O benefício vai estar identificado na fatura com a descrição “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”.
O montante total inclui R$ 883 milhões do superávit da Conta de Itaipu em 2024, e cerca de R$ 54 milhões de rendimentos financeiros acumulados até julho.
A devolução de recursos usados por distribuidoras em 2021 e 2022, durante a pandemia, também ajudou a gerar o saldo positivo. Os créditos serão aplicados nas faturas emitidas entre os dias 1º e 31 de agosto.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Márcia Dias