Depois de 15 anos sem novos processos, o Ministério das Comunicações encaminhou ao Tribunal de Contas da União os editais para concessão de novas emissoras de rádio e TV privadas. Ao todo, são 20 licitações: dez para rádios FM e dez para TVs, com duas outorgas de cada tipo em cada região do país.
A expectativa é que o TCU aprove os editais em até 90 dias, mas o retorno pode acontecer antes. O último processo semelhante ocorreu em 2010. Desde então, o principal entrave era a dificuldade de calcular com precisão o valor das outorgas. Para resolver a questão, o ministério firmou parceria com a Universidade de Brasília, que desenvolveu uma metodologia técnica e confiável para definir os preços mínimos.
A exigência por uma precificação justa vinha do próprio TCU, o que impedia a liberação de novos editais. Com a nova metodologia em mãos, o governo avança na modernização e ampliação da radiodifusão no Brasil.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.