Restrição ao uso do celular nas escolas já está valendo
Redes e instituições de ensino, públicas e privadas, devem definir as estratégias de implementação da lei até o início do ano letivo. Objetivo é mitigar os impactos negativos do uso excessivo de celulares
03/02/2025
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A restrição ao uso de celulares nas escolas já está em vigor em todo o Brasil. O objetivo da lei, sancionada pelo presidente Lula este ano, é mitigar os impactos negativos do uso excessivo desses aparelhos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos estudantes.

Para apoiar a adaptação das instituições, o Ministério da Educação lançou dois guias: um voltado para redes de ensino e outro para escolas. Os documentos trazem orientações sobre como comunicar as novas regras a professores, alunos e famílias, além de destacar a importância da conscientização da comunidade escolar.

Entre as recomendações está o uso de materiais de apoio, como cursos já disponíveis para professores sobre o uso responsável da tecnologia. O MEC também prevê novos cursos e webinários para apoiar pais e responsáveis na transição para o novo modelo.

Vale lembrar que a lei não proíbe totalmente o uso de celulares, apenas restringe durante aulas, recreios e intervalos. O uso permanece liberado para fins pedagógicos, com autorização do professor, e em casos de acessibilidade, saúde ou segurança.

Para ter acesso aos guias e mais informações sobre a lei, acesse o site do Ministério da Educação pelo endereço gov.br/mec.

Com supervisão de Ana Gabriella Sales, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.