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Lula assina PL que cria política nacional para a produção de pequi e outros frutos do Cerrado
Projeto de lei vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. Ele também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma.
08/01/2025
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10:35
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nessa terça-feira, (7), o projeto de lei que cria uma Política Nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos do Cerrado.
A nova lei proíbe a derrubada predatória de pequizeiros, exceto quando autorizada pelo órgão competente, e prevê a criação de estímulos para impulsionar a exploração econômica sustentável por comunidades tradicionais. Além de incentivar a plantação de mudas, a iniciativa visa valorizar o agroextrativismo sustentável e dar mais independência econômica para pequenos agricultores.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade
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