Você sabia que pessoas LGBT+ têm direito a benefícios da Previdência Social como qualquer outro segurado? O INSS reconhece direitos como salário-maternidade e pensão por morte, sem distinção de orientação sexual ou identidade de gênero.
No caso da adoção, por exemplo, casais homoafetivos podem solicitar o salário-maternidade se estiverem devidamente registrados como responsáveis legais da criança. O benefício dura 120 dias e também vale para quem adota sozinho.
Já a pensão por morte pode ser paga a cônjuge ou companheiro mesmo em união estável, desde que o vínculo seja comprovado. O tempo de duração da pensão depende do número de contribuições feitas e do tempo de relação do casal.
De acordo com o governo federal, os pedidos podem ser feitos de forma totalmente digital, pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135, sem precisar ir até uma agência. Para casais adotantes, é importante ter o nome na certidão da criança ou termo de guarda judicial.
A Previdência reforça que os critérios e documentos são os mesmos exigidos de qualquer segurado.
Para mais detalhes, acesse meu.inss.gov.br ou ligue 135.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo