Produtores impactados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos poderão vender diretamente para a administração pública. Os alimentos comprados vão abastecer escolas públicas e reforçar estoques.
A medida foi regulamentada pela Portaria Interministerial nº 12, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (22). A norma envolve os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Poderão ser adquiridos açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-Brasil, mel, manga, pescados e uva. A lista pode ser atualizada periodicamente pelos ministérios.
Para participar, as pessoas jurídicas devem apresentar Declaração de Perda e Declaração Única de Exportação. Já os produtores que fornecem para exportadoras precisam apresentar Autodeclaração de Perda.
A ação integra o Plano Brasil Soberano, lançado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pacote prevê medidas para reduzir os efeitos da elevação unilateral de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, como crédito de R$ 30 bilhões pelo Fundo Garantidor de Exportações (FGE), prorrogação da suspensão de tributos e estímulo às exportações.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé